A Prefeitura Municipal de Tomazina, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, publicou o Edital de Chamamento Público nº 2/2025 para a aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e empreendedores rurais do município e região. A iniciativa integra o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea Municipal.

O objetivo é fortalecer a agricultura familiar e, ao mesmo tempo, garantir a doação de alimentos para pessoas e famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial do município.

Quem pode participar:

Podem se inscrever agricultores familiares e empreendedores rurais enquadrados no PRONAF, que apresentem documentação exigida, como:

• Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) válido;
• CPF e RG;
• Comprovante de residência.

Critérios de seleção

A seleção será realizada pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, observando a prioridade para:

1. Agricultores com produção de base agroecológica ou orgânica;
2. Demais agricultores familiares enquadrados no PRONAF.

Serão selecionados até 10 produtores para participar do programa.

Entrega e pagamento

O cronograma de entrega dos produtos será definido em conjunto com os agricultores e entidades beneficiárias. O pagamento será feito diretamente ao produtor, mediante apresentação de nota fiscal e termo de recebimento assinado pela entidade que receber os alimentos.

Informações

Dúvidas e esclarecimentos podem ser obtidos junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, pelo telefone (43) 92000-2463 ou pelo e-mail agricultura@tomazina.pr.gov.br.

Tomazina segue comprometida em apoiar os agricultores locais e promover segurança alimentar para as famílias que mais precisam.

Edital de Chamamento:

/public/admin/globalarq/uploads/files/Chamamento%20-%20PAA%20(1).pdf