| 418/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº 418/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA MUNICIPAL DE TOMAZINA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 105/2025. |
18/11/2025 |
Detalhes |
| 105/2025 |
Decretos Municipais |
PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 105/2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE TOMAZINA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.460/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/11/2025 |
Detalhes |
| 103/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 103/2025 Dispõe sobre o fluxo de atendimento do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no âmbito da Prefeitura Municipal de Tomazina, em conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011. |
11/11/2025 |
Detalhes |
| 102/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 102/2025 Regulamenta a Lei de Acesso à Informação no âmbito da Prefeitura Municipal de Tomazina, em conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011. |
11/11/2025 |
Detalhes |
| 3/2025 |
CHAMADAS PÚBLICAS |
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE TOMAZINA |
09/10/2025 |
Detalhes |
| 2/2025 |
CHAMADAS PÚBLICAS |
LISTA DOS PRODUTORES BENEFICIÁRIOS DO PROJETO ESTUFAS |
09/10/2025 |
Detalhes |
| 1/2025 |
CHAMADAS PÚBLICAS |
EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 OBJETO: Credenciamento de agricultores (as) familiares para execução do Projeto de Fortalecimento da Agricultura Familiar por meio da ampliação da capacidade produtiva e da diversificação das culturas agrícolas, viabilizadas pela implantação de es... |
16/09/2025 |
Detalhes |
| 3/2025 |
Editais |
EDITAL 003/2025 - CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PSS DE ESTAGIÁRIOS Nº 001/2025 |
25/04/2025 |
Detalhes |
| 216/2025 |
Portarias |
PORTARIA N.º 216/2025 Art. 1° - Designar o(a) Servidor(a) Público(a) Municipal Luciano Eduardo de Assis, ocupante do cargo de “Diretor de Convênios”, portador(a) do RG n°. 4.XXX.XXX-4 e CPF n° 675.XXX.XXX-10, como gestor(a) do convênio de pavimentação, estradas rurais – Salto Cavalcanti. ... |
24/04/2025 |
Detalhes |
| 215/2025 |
Portarias |
Exonerar, a partir de 23 de abril de 2025, o(a) servidor(a) contratado(a) através PSS, Sr(a) LEONILDA MARIA LEAL NASCIMENTO, portador(a) da matrícula de nº 1428, do Cargo de “MONITORA”, nomeado(a) através da Portaria de nº 178/2024. |
23/04/2025 |
Detalhes |
| 214/2025 |
Portarias |
Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de licença prêmio para o(a) servidor(a), Sr(a) SILVANO ALVES DA COSTA, matrícula de nº 382, ocupante do cargo efetivo de “ASSISTENTE”, de 23/04/2025 até 22/07/2025, período aquisitivo 2020/2025. |
22/04/2025 |
Detalhes |
| 213/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº. 213/2025 Exonerar a pedido, a partir de 22 de abril de 2025, o(a) servidor(a) contratado(a) através PSS, Sr(a) SANDRA DARCINA MARQUES DEPIZZOL, portador(a) da matrícula de nº 1458, do Cargo de “TECNICA DE ENFERMAGEM”, nomeado(a) através da Portaria de nº 241/2024. |
22/04/2025 |
Detalhes |
| 212/2025 |
Portarias |
PORTARIA N.º 212/2025 O senhor Cezar Bueno de Melo, Prefeito do Município de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1° - Designar o(a) Servidor(a) Público(a) Municipal Luciano Eduardo de Assis, ocupante do cargo de Diretor de Convênios, portador(a) d... |
22/04/2025 |
Detalhes |
| 211/2025 |
Portarias |
PORTARIA N.º 211/2025 O Prefeito Municipal de Tomazina, em razão dos fatos apurados no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n.º 045/2025, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos arts. 141, III, 146, III, 152, I, todos da Lei n.º 012/1997, ... |
17/04/2025 |
Detalhes |
| 210/2025 |
Portarias |
PORTARIA N.º 210/2025 O senhor CEZAR BUENO DE MELO, Prefeito do Município de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder, ao(a) servidor(a) abaixo identificado(a), adicional de insalubridade, de acordo com o item “a”, parágrafo 2º, Artigo 88 da Lei Mu... |
17/04/2025 |
Detalhes |
| 209/2025 |
Portarias |
PORTARIA N.º 209/2025 O senhor CEZAR BUENO DE MELO, Prefeito do Município de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder aos Servidores Municipais, progressão de classe, de acordo com os Artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº 347/2013 – Plano de Cargos, Carrei... |
17/04/2025 |
Detalhes |
| 208/2025 |
Portarias |
PORTARIA N.º 208/2025 O senhor CEZAR BUENO DE MELO, Prefeito do Município de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º. Revogar a portaria de nº 024/2025, que nomeou o(a) senhor(a), JORDANA DE OLIVEIRA MARQUES NABOR, para a função gratificada de CHEF... |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 207/2025 |
Portarias |
PORTARIA N.º 207/2025 O senhor CEZAR BUENO DE MELO, Prefeito do Município de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Designar a pedido, conforme documento de 14/04/2025 assinado pela parte interessada, a servidora pública Tatiane Aparecida Ribeiro, matrícu... |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 206/2025 |
Portarias |
PORTARIA N.º 206/2025 O senhor CEZAR BUENO DE MELO, Prefeito do Município de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder, ao(a) servidor(a) abaixo identificado(a), adicional de insalubridade, de acordo com o item “a”, parágrafo 2º, Artigo 88 da Lei Mu... |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 205/2025 |
Portarias |
PORTARIA N.º 205/2025 O senhor CEZAR BUENO DE MELO, Prefeito do Município de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder, ao(a) servidor(a) ALEXANDRE DA SILVA, matrícula nº 1579, ocupante do cargo de “AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS”, adicional de Gratif... |
15/04/2025 |
Detalhes |
