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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3/2025 | Editais | EDITAL 003/2025 - CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PSS DE ESTAGIÁRIOS Nº 001/2025 | 25/04/2025 | Detalhes |
216/2025 | Portarias | PORTARIA N.º 216/2025 Art. 1° - Designar o(a) Servidor(a) Público(a) Municipal Luciano Eduardo de Assis, ocupante do cargo de “Diretor de Convênios”, portador(a) do RG n°. 4.XXX.XXX-4 e CPF n° 675.XXX.XXX-10, como gestor(a) do convênio de pavimentação, estradas rurais – Salto Cavalcanti. ... | 24/04/2025 | Detalhes |
215/2025 | Portarias | Exonerar, a partir de 23 de abril de 2025, o(a) servidor(a) contratado(a) através PSS, Sr(a) LEONILDA MARIA LEAL NASCIMENTO, portador(a) da matrícula de nº 1428, do Cargo de “MONITORA”, nomeado(a) através da Portaria de nº 178/2024. | 23/04/2025 | Detalhes |
214/2025 | Portarias | Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de licença prêmio para o(a) servidor(a), Sr(a) SILVANO ALVES DA COSTA, matrícula de nº 382, ocupante do cargo efetivo de “ASSISTENTE”, de 23/04/2025 até 22/07/2025, período aquisitivo 2020/2025. | 22/04/2025 | Detalhes |
213/2025 | Portarias | PORTARIA Nº. 213/2025 Exonerar a pedido, a partir de 22 de abril de 2025, o(a) servidor(a) contratado(a) através PSS, Sr(a) SANDRA DARCINA MARQUES DEPIZZOL, portador(a) da matrícula de nº 1458, do Cargo de “TECNICA DE ENFERMAGEM”, nomeado(a) através da Portaria de nº 241/2024. | 22/04/2025 | Detalhes |
212/2025 | Portarias | PORTARIA N.º 212/2025 O senhor Cezar Bueno de Melo, Prefeito do Município de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1° - Designar o(a) Servidor(a) Público(a) Municipal Luciano Eduardo de Assis, ocupante do cargo de Diretor de Convênios, portador(a) d... | 22/04/2025 | Detalhes |
211/2025 | Portarias | PORTARIA N.º 211/2025 O Prefeito Municipal de Tomazina, em razão dos fatos apurados no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n.º 045/2025, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos arts. 141, III, 146, III, 152, I, todos da Lei n.º 012/1997, ... | 17/04/2025 | Detalhes |
210/2025 | Portarias | PORTARIA N.º 210/2025 O senhor CEZAR BUENO DE MELO, Prefeito do Município de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder, ao(a) servidor(a) abaixo identificado(a), adicional de insalubridade, de acordo com o item “a”, parágrafo 2º, Artigo 88 da Lei Mu... | 17/04/2025 | Detalhes |
209/2025 | Portarias | PORTARIA N.º 209/2025 O senhor CEZAR BUENO DE MELO, Prefeito do Município de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder aos Servidores Municipais, progressão de classe, de acordo com os Artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº 347/2013 – Plano de Cargos, Carrei... | 17/04/2025 | Detalhes |
208/2025 | Portarias | PORTARIA N.º 208/2025 O senhor CEZAR BUENO DE MELO, Prefeito do Município de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º. Revogar a portaria de nº 024/2025, que nomeou o(a) senhor(a), JORDANA DE OLIVEIRA MARQUES NABOR, para a função gratificada de CHEF... | 15/04/2025 | Detalhes |
207/2025 | Portarias | PORTARIA N.º 207/2025 O senhor CEZAR BUENO DE MELO, Prefeito do Município de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Designar a pedido, conforme documento de 14/04/2025 assinado pela parte interessada, a servidora pública Tatiane Aparecida Ribeiro, matrícu... | 15/04/2025 | Detalhes |
206/2025 | Portarias | PORTARIA N.º 206/2025 O senhor CEZAR BUENO DE MELO, Prefeito do Município de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder, ao(a) servidor(a) abaixo identificado(a), adicional de insalubridade, de acordo com o item “a”, parágrafo 2º, Artigo 88 da Lei Mu... | 15/04/2025 | Detalhes |
205/2025 | Portarias | PORTARIA N.º 205/2025 O senhor CEZAR BUENO DE MELO, Prefeito do Município de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder, ao(a) servidor(a) ALEXANDRE DA SILVA, matrícula nº 1579, ocupante do cargo de “AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS”, adicional de Gratif... | 15/04/2025 | Detalhes |
204/2025 | Portarias | PORTARIA N.º 204/2025 O senhor Cezar Bueno de Melo, Prefeito do Município de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Revogar a Portaria de 239/2024, que concedeu ao(a) servidor(a) PÉTHALA FURINI MACHADO ASSIS, matrícula nº 1456, ocupante do cargo de “ENFER... | 15/04/2025 | Detalhes |
203/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 203/2025 O senhor CEZAR BEUENO DE MELO, Prefeito do Município de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 100, II, b, da Lei Orgânica, R E S O L V E: Designar, o servidor Lindomar Fabiano, matrícula nº 1473, ocupante do cargo de motorista, ... | 15/04/2025 | Detalhes |
202/2025 | Portarias | PORTARIA N.º 202/2025 O senhor Cezar Bueno de Melo, Prefeito do Município de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1° - Designar a Servidora Pública Municipal Thayany de Morais Heidgger Zanrosso, ocupante do cargo de Secretária de Turismo, portadora... | 15/04/2025 | Detalhes |
201/2025 | Portarias | PORTARIA N.º 201/2025 O senhor CEZAR BUENO DE MELO, Prefeito do Município de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no art. 101 da Lei Municipal n.º 012/1997, Parágrafo Único R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de licença prêmio para o(a) se... | 14/04/2025 | Detalhes |
200/2025 | Portarias | PORTARIA N.º 200/2025 O Prefeito de Tomazina, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 73 da Lei Orgânica, e com base na segregação de funções previstas na Lei Federal n.º 14.133/2021, RESOLVE: Art. 1o – Os fiscais de contrato e gestores de contrato serão nomeados dentre servidores ... | 14/04/2025 | Detalhes |
199/2025 | Portarias | PORTARIA N.º 199/2025 O senhor Cezar Bueno de Melo, Prefeito do Município de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Revogar a partir de abril de 2025, ao servidor abaixo identificado, adicional de Insalubridade, de acordo com o item “a”, parágra... | 14/04/2025 | Detalhes |
198/2025 | Portarias | PORTARIA Nº. 198/2025 O senhor CEZAR BUENO DE MELO, Prefeito do Município de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Exonerar a pedido, a partir de 14 de abril de 2025, o(a) servidor(a) comissionado(a), Sr(a) VINICIUS ALVES BALTAZAR, portador(a) da matrícu... | 11/04/2025 | Detalhes |
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