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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
171/2023 Nomear Amabily da Silva Laverde, para o Cargo de “ENFERMEIRA”, seguindo classificação obtida no Processo Seletivo Simplificado (PSS) Nº 004/2023, e existência de vaga, a partir de 03 de maio de 2023, percebendo como vencimento mensal o estipulado no nível 08, classe ... 28/05/2024
156/2023 Conceder, ao servidor Sr. Clodoaldo Marcos Alves da Rosa, adicional de insalubridade, de acordo com o item “a”, parágrafo 2º, Artigo 88 da Lei Municipal nº 12/97 – Estatuto dos Servidores Municipais de Tomazina, pelo exercício de suas funções em áreas insalubres do M... 02/05/2024
302/2023 Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de licença prêmio para o(a)servidor(a), Sr. JOEL LEMES DA SILVA, matrícula de nº 34, ocupante do cargoefetivo de “CARPINTEIRO” no período de 02/01/2024 a 31/03/2024, períodoaquisitivo 2017/2022. 19/12/2023
301/2023 Exonerar por término de contrato, a partir de 31 de dezembro de2023, o(a) servidor(a) contratado(a) através do PSS 001/2022, o(a)Sr(a) FRANCIELLE INOCÊNCIA OLIVEIRA, portador(a) da matrícula de nº1145, do Cargo de “PSICÓLOGA”, nomeado(a) através da Portar... 19/12/2023
300/2023 Exonerar por término de contrato, a partir de 20 de dezembro de2023, o(a) servidor(a) contratado(a) através do PSS 003/2021, o(a)Sr(a) CECÍLIO LUIZ DEPIZZOL, portador(a) da matrícula de nº 1142, doCargo de “MOTORISTA”, nomeado(a) através da Portaria de nº... 19/12/2023
299/2023 Exonerar por término de contrato, a partir de 20 de dezembro de2023, o(a) servidor(a) contratado(a) através do PSS 001/2021, o(a)Sr(a) MARIA TEREZINHA VIEIRA, portador(a) da matrícula de nº 1138,do Cargo de “AUX. SERVIÇOS GERAIS”, nomeado(a) através daPortaria de nº 023/2022. 19/12/2023
298/2023 Exonerar por término de contrato, a partir de 20 de dezembro de2023, o(a) servidor(a) contratado(a) através do PSS 003/2022, o(a)Sr(a) MARIA IRENE LEMES, portador(a) da matrícula de nº 1236, doCargo de “MONITORA”, nomeado(a) através da Portaria de nº0... 19/12/2023
297/2023 Exonerar por término de contrato, a partir de 20 de dezembro de2023, o(a) servidor(a) contratado(a) através do PSS 003/2022, o(a)Sr(a) LEONILDA MARIA LEAL NASCIMENTO, portador(a) da matrícula denº 1278, do Cargo de “MONITORA”, nomeado(a) através da Portar... 19/12/2023
296/2023 Exonerar por término de contrato, a partir de 20 de dezembro de2023, o(a) servidor(a) contratado através do PSS 003/2022, o(a) Sr(a)LUIS FELIPE DA SILVA DEPIZZOL, portador(a) da matrícula de nº 1279,do Cargo de “MONITOR”, nomeado(a) através da Portaria de... 19/12/2023
295/2023 Exonerar por término de contrato, a partir de 20 de dezembro de2023, o(a) servidor(a) contratado(a) através do PSS 001/2021, o(a)Sr(a) SILVANA AURÉLIA DO VALE, portador(a) da matrícula de nº 1135,do Cargo de “AUX. DE SERVIÇOS GERAIS”, nomeado(a) através d... 19/12/2023
294/2023 Exonerar por término de contrato, a partir de 20 de dezembro de2023, o(a) servidor(a) contratado(a) através do PSS 001/2021, o(a)Sr(a) FLÁVIA APARECIDA ROCHA, portador(a) da matrícula de nº 1134,do Cargo de “AUX. DE SERVIÇOS GERAIS”, nomeado(a) através da... 19/12/2023
293/2023 Exonerar por término de contrato, a partir de 20 de dezembro de2023, o(a) servidor(a) contratado(a) através do PSS 001/2021, o(a)Sr(a) ROSANA RIBEIRO DE BARROS, portador(a) da matrícula de nº1152, do Cargo de “PROFESSORA”, nomeado(a) através da Portaria 19/12/2023
292/2023 Exonerar por término de contrato, a partir de 20 de dezembro de2023, o(a) servidor(a) contratado através do PSS 001/2021, o(a) Sr(a)SUELI DA SILVA, portador(a) da matrícula de nº 1160, do Cargo de“PROFESSORA”, nomeado(a) através da Portaria de nº 092/2022... 19/12/2023
291/2023 Exonerar por término de contrato, a partir de 20 de dezembro de2023, o(a) servidor(a) contratado através do PSS 001/2021, o(a) Sr(a)RENATA DA COSTA MORAES LEAL, portador(a) da matrícula de nº1200, do Cargo de “PROFESSORA”, nomeado(a) através da Portaria 19/12/2023
290/2023 Exonerar por término de contrato, a partir de 31 de dezembro de2023, o(a) servidor(a) contratado através do PSS 004/2021, o(a) Sr(a)VALDEMAR GERÔNIMO, portador(a) da matrícula de nº 1126, do Cargode “OPERÁRIO”, nomeado(a) através da Portaria de nº 180/202... 19/12/2023
289/2023 Exonerar por término de contrato, a partir de 20 de dezembro de2023, o(a) servidor(a) contratado através do PSS 001/2021, o(a) Sr(a)ROSELENE ANDRADE RIBEIRO, portador(a) da matrícula de nº 1137,do Cargo de “AUX. DE SERVIÇOS GERAIS”, nomeado(a) através da 19/12/2023
288/2023 Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de licença prêmio para o(a)servidor(a), Sr. OSCAR ANTONIO VILAS BOAS, matrícula de nº 929, ocupantedo cargo efetivo de “OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS”, no período de12/12/2023 a 10/03/2024, período aquisitivo 2018/2023.... 14/12/2023
287/2023 Art. 1º. Conceder à Servidora Municipal, Sra. JAINE APARECIDA DIASocupante do cargo de “PROFESSORA”, portador (a) da matrícula nº 1250,180 (cento e oitenta) dias de licença a maternidade, no período de11/12/2023 a 07/06/2024. 12/12/2023
286/2023 Exonerar, a partir de 01 de dezembro de 2023, o(a) servidor(a)ANDRÔMERA DA SILVA BARBOSA, portador(a) da matrícula 1136, do Cargode “PROFESSORA”, nomeado(a) pela Portaria de nº 025/2022. 12/12/2023
285/2023 Conceder, aos servidores DANILO DE OLIVEIRA CAMPOS eTATIANE VIEIRA DA FONSECA, adicional deinsalubridade, de acordo com o item “a”, parágrafo 2º, Artigo 88 da LeiMunicipal nº 12/97 – Estatuto dos Servidores Municipais de Tomazina, peloexercício de sua... 12/12/2023
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