Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 24/04/2025 |
| Número | ||
| 216 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
PORTARIA N.º 216/2025 Art. 1° - Designar o(a) Servidor(a) Público(a) Municipal Luciano Eduardo de Assis, ocupante do cargo de “Diretor de Convênios”, portador(a) do RG n°. 4.XXX.XXX-4 e CPF n° 675.XXX.XXX-10, como gestor(a) do convênio de pavimentação, estradas rurais – Salto Cavalcanti. |
||
Arquivos
| Número: 216 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 216/2025 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 216/2025 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Movimentação
.
.
.
.