.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
26/2016 | Decreta Feriado Municipal e Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais. | 05/11/2016 | Detalhes |
24/2016 | Decreta Recesso no dia 14 de novembro de 2016, ressalvados os serviços essenciais como, Coleta de Lixo e Saúde | 11/11/2016 | Detalhes |
21/2016 | Prorroga feriado alusivo a comemoração ao dia dos funcionários públicos. | 20/10/2016 | Detalhes |
19/2016 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de 2016 do Município de Tomazina, e dá outras providências. | 11/08/2016 | Detalhes |
18/2016 | Dispõe sobre a regulamentação do art. 129, I e V, da Lei Municipal nº. 012/1997, no âmbito de transporte escolar municipal. | 11/08/2016 | Detalhes |
17/2016 | Constitui o Conselho Municipal de Educação de Tomazina. | 04/08/2016 | Detalhes |
16/2016 | Criação do Comitê Interinstitucional de Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | 22/07/2016 | Detalhes |
15/2016 | Concede Progressão de classe na forma estabelecida pelos Artigos 17 e 18, da Lei Municipal nº 347/2013, aos servidores Públicos do Município de Tomazina. | 11/07/2016 | Detalhes |
14/2016 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de 2016 do Município de Tomazina, e dá outras providências | 24/05/2016 | Detalhes |
6/2016 | Dispõe sobre o regulamento das eleições para Diretor dos CMEIs e das Escolas Municipais, do Município de Tomazina e da outras providências | 16/11/2016 | Detalhes |
.
.
.
.