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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
127/2017 Nomeia Jane Aparecida de Carvalho. 01/08/2017
126/2017 Revoga a Portaria n.º 055/2017. 07/08/2017
125/2017 Concede promoção de classe a servidores. 07/08/2017
124/2017 Concede, a pedido de servidora, Redução de Jornada e de Remuneração. 04/08/2017
123/2017 Institui Comissão Organizadora da XIII Conferência Municipal de Saúde. 27/07/2017
122/2017 Constitui a Conferência Municipal de Saúde. 27/07/2017
121/2017 Convoca a servidora Elaine Tuono de Oliveira Santos para prestar serviços em regime suplementar. 18/07/2017
120/2017 Convoca a servidora Maria de Fátima Lemes Galdino a prestar serviço em período suplementar. 18/07/2017
118/2017 Exonera, por ocasião de aposentadoria, a servidora Maria Aparecida da Silva. 11/07/2017
117/2017 Adequar a Comissão Coordenadora e Equipe Técnica do PME. 05/07/2017
116/2017 Nomeia Lucia Helena Santos. 03/07/2017
115/2017 Nomeia Silvana Inocência dos Santos. 03/07/2017
114/2017 Exonera Samanta de Jesus Ymai da Silva,. 20/06/2017
113/2017 Concede Licença à servidora para tratar de assuntos particulares. 01/06/2017
112/2017 Nomeia Cristiano Ricardo do Prado. 13/07/2017
111/2017 Constitui comissão para orientar e coordenar o processo de Atualização e/ou Adequação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Pessoal do Quadro do Magistério Público Municipal - PCCS 09/06/2017
110/2017 Revoga a Portaria n.º 019/2016. 05/06/2017
109/2017 Nomeia Josefina Mariano da Silva. 05/06/2017
108/2017 Concede progressão salarial a professores. 12/05/2017
107/2017 Prorroga prazo para conclusão de sindicância instaurada pela portaria 091/2017. 12/05/2017
106/2017 Concede adicionais de periculosidade a servidores. 12/05/2017
105/2017 Exonera Ana Letícia Oliveira Kondo. 02/05/2017
104/2017 Exonera Terezinha Mariano da Silva. 02/05/2017
103/2017 Concede adicionais de insalubridade a servidores. 12/05/2017
102/2017 Exonera Adriana Ribeiro de Franca Santos. 24/04/2017
101/2017 Nomeia Acir Borges da Silva. 17/04/2017
100/2017 Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Prefeitura Municipal de Tomazina. 06/04/2017
99/2017 Substitui os membros da Comissão Coordenadora e Equipe Técnica que tem como finalidade de orientar e coordenar o processo de Elaboração e/ou Adequação do PME. 05/04/2017
98/2017 Nomeia Ingrid Haydee Choaire Sanches. 03/04/2017
97/2017 Nomeia Rosinês Silvaira. 15/03/2017
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