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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
65/2021 Nomeia, em caráter excepcional, servidor como Coordenador dos Fiscais, enquanto durar a Pandemia do Covid-19. 26/02/2021
64/2021 Nomeia, em caráter excepcional, servidores na Função de Fiscal Geral enquanto durar a Pandemia do Covid-19. 26/02/2021
63/2021 Nomeia Lucimara de Souza Cogo. 01/03/2021
62/2021 Designa servidora para relocação no Cmei São José. 25/02/2021
61/2021 Nomeia Andrea Ferreira Marques. 22/02/2021
60/2021 Nomeia a Comissão para analisar o Processo de Avaliação do Desempenho Profissional e Progressão de Classe dos Servidores do Quadro Próprio do Magistério Público do Município de Tomazina. 22/02/2021
59/2021 Concede aos servidores(as) ocupantes do cargo de “Professor(a)”, promoção de nível. 22/02/2021
58/2021 Conceder aos ocupantes do cargo de “Professor(a)”, promoção de nível. 22/02/2021
57/2021 Cancela a Portaria nº 053/2021. 22/02/2021
56/2021 Concede adicional de Gratificação de Coordenadora em Endemias à servidora. 22/02/2021
55/2021 Concede adicional de Gratificação de Supervisora de Campo em Endemias à servidora. 22/02/2021
54/2021 Nomeia o senhor Pedro Hilarindo dos Santos. 22/02/2021
53/2021 Revoga o adicional noturno de servidor. 18/02/2021
52/2021 Nomeia o senhor Wesley João Marques. 16/02/2021
51/2021 Concede adicional de insalubridade à servidora. 12/02/2021
50/2021 Nomeia os novos membros que irão compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Tomazina, para quadriênio 2021 a 2024. 12/02/2021
49/2021 Revoga a Portaria nº 057/2020. 12/02/2021
47/2021 Nomeia Pregoeira e Equipe de Apoio do Município de Tomazina, para o exercício de 2021. 10/02/2021
46/2021 Nomeia a senhora Angela Maria do Prado Zanon. 01/02/2021
45/2021 Nomeia o senhor Ricardo Reis Vidal. 08/02/2021
44/2021 Altera a Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar da Prefeitura Municipal de Tomazina, para o exercício de 2021. 08/02/2021
43/2021 Altera Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tomazina, para o exercício de 2021. 08/02/2021
42/2021 Revogar adicional de insalubridade concedido a servidores. 08/02/2021
41/2021 Revoga adicional de insalubridade concedido a servidor. 08/02/2021
40/2021 Revoga adicional de insalubridade concedido à servidora. 08/02/2021
39/2021 Concede adicional de insalubridade a servidor. 08/02/2021
38/2021 Nomeia o senhor Clovis Paulo da Silva. 01/02/2021
37/2021 Nomeia o senhor Luiz Carlos dos Santos. 01/02/2021
36/2021 Nomeia o senhor Almir Aparecido de Andrade Antonio. 01/02/2021
35/2021 Nomeia Nelci Jesus do Vale Vitor. 01/02/2021
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